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Análise da produção legislativa do Congresso no 1º semestre

Poder Legislativo foi a principal fonte originária dessas leis, com 91 propostas de parlamentares, que correspondem a 78% desse total.
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DIAP e centrais debatem nesta semana agenda legislativa

Essa ação tem o propósito de capilarizar o trabalho da agenda legislativa organizada e apresentada pelo órgão de assessoria.
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Senado pode votar nesta semana reoneração da folha

Negociações estão em curso em torno das medidas compensatórias para a desoneração da folha para empresas e prefeituras neste ano.
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As bancadas são a Empresarial, de Parentes, Ruralista, Evangélica, Sindical, que teve leve crescimento, Feminina e de Segurança ou Bala.

Concluídas as eleições parlamentares em 2 de outubro, o DIAP elaborou o mapa (preliminar) das novas bancadas informais no Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal.
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Neste primeiro levantamento, em que poderá, certamente, haver modificações, observou-se que a Bancada Sindical teve leve crescimento. Na atual legislatura, a bancada é composta por 35 deputados e 5 senadores.

Agora, serão 41 congressistas, sendo 36 deputados, e 6 senadores. Essa bancada terá de trabalhar muito. Mas terá de ter foco, pois as mudanças relcionadas à Reforma Trabalhista, por exemplo, precisarão ser cirúrgicas e certeiras. Não há no horizonte perspectivas de derrubá-la integralmente. Basta ver a força da Bancada Empresarial/Ruralista.

Esse entendimento preliminar é para situar o debate em torno do tema, a fim de permitir enxergar a dimensão da luta e da pauta. Não se trata do “tudo ou nada” ou o “8 ou 80”. Vai ser preciso sopesar as possibilidades de vitórias e derrotas para fazer essa agenda avançar.

Isto é, essa agenda vai requerer do movimento sindical compreensão, que leve em conta a velha e calejada correlação de forças no Congresso e, ainda, quais partes poderão ser suprimidas, adicionadas e/ou alteradas.

Bancada Empresarial
A Bancada Empresarial, que antagoniza  com a Sindical, sofreu leve queda, mas continua numerosa e relevante. Na atual legislatura, que se encerra em fevereiro de 2023, a bancada tem 242 congressistas, 204 deputados, e 38 senadores.

A que vai tomar posse em fevereiro de 2023 é composta de 210 parlamentares: 178 deputados, e 32 senadores. É a maior bancada informal. Se juntar com a Ruralista, que geralmente vota com a Empresarial, fica, pode-se dizer, imbatível, do ponto de vista numérico. São 81: 57 deputados, e 24 senadores.

No Senado, por exemplo, a bancada vai contar com o reforço de um inimigo dos trabalhadores, ninguém mais, ninguém menos, que o relator da Reforma Trabalhista na Câmara, eleito senador, Rogério Marinho (PL-RN).  

A análise mais completa, inclusive das bancadas estaduais, vai ser objeto da publicação Radiografia do Novo Congresso - Legislatura 2023-2027.

Veja os números preliminares de todas as bancadas:

bancadas 2023 2027

Leia o levantamento preliminar completo

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