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O presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 31 de dezembro, medida provisória (MP 916/19) com o novo valor do salário mínimo. O reajuste ficou em 4,1%, levemente acima da inflação prevista para o ano. A MP quase restabeleceu o valor original encaminhado em agosto pela proposta (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada pelo governo ao Congresso. Leia mais
Clemente Ganz Lúcio*
A humanidade enfrenta um momento decisivo de sua história.
Antônio Augusto de Queiroz*
Publicação reúne orientações para eleitores e candidatos, destaca as novas regras sobre inteligência artificial
Sandro Lunard Nicoladeli*
Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico
O livro que explica como o Brasil perdeu — e pode retomar — sua soberania tecnológica
Representantes de órgãos públicos, pesquisadoras e parlamentares defendem a aprovação da proposta como instrumento de combate à violência contra as mulheres.
Levantamento mostra que, aos 18 anos, metade das brasileiras já acumula estudos, trabalho remunerado e cuidados domésticos ou familiares.
Paralisação amplia pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e transfere o debate para o segundo semestre
Texto aprovado cria modelo de cooperação entre os entes federativos e estabelece critérios para financiar, acompanhar e avaliar ações de proteção às vítimas.
