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Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), no dia 24 de dezembro, a MP (Medida Provisória) 914/19, que estabelece novas regras para o processo de escolha dos dirigentes das universidades e dos institutos federais e do colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Leia mais
Antônio Augusto Queiroz*
Respeito aos processos institucionais é o antídoto contra rupturas democráticas
Luiz Alberto dos Santos*
Esta Lei foi festejada, desde a sua proposição ao Congresso, como um marco para o saneamento das finanças públicas
Antônio Augusto Queiroz*
O cenário político recente foi palco de um acordo de interesse recíproco, porém desastrado, entre o Centrão e o bolsonarismo
Relatada pelo deputado Antonio Brito, a PEC visa modificar os artigos 198, 40 e 201 da Constituição Federal para criar regras específicas de aposentadoria para profissionais reconhecidos como a linha de frente do SUS
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, discutiram os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Os críticos argumentam que a proposta carece de debate amplo e pode prejudicar carreiras do serviço público
O núcleo das propostas visa aumentar a eficiência do serviço público. Para isso, os concursos deverão priorizar carreiras transversais
