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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Íntegras

Lista de artigos na categoria Íntegras
Título Data de publicação
PL 6.726/16: combate supersalário de servidor 21/07/2021
Portaria 4.975/21 - Ministério da Economia: teto salarial do alto escalão 21/07/2021
MP 1.045/21: “MP do BEm” - nota técnica 16/07/2021
MP 1.045/21: “MP do BEm” - análise técnica 16/07/2021
MP 1.045/21: parecer à “MP do BEm” 16/07/2021
PL 1.951/21: cota para mulheres em eleições proporcionais 15/07/2021
PL 783/21: cláusula de barreira 14/07/2021
O PL 5.613/20: combate à violência política contra a mulher 14/07/2021
Lei 14.182/21: privatização da Eletrobras 13/07/2021
MP 1.031/31 (PLV 7/21): privatização da Eletrobras - emendas do Senado 21/06/2021
“Revisão da vida toda”: votação no STF 19/06/2021
MP 1.031/21: votação do PLV 7/21 - resultado 18/06/2021
PL 10.887/18: revisão da Lei de Improbidade Administrativa 16/06/2021
PEC 32/20: composição da comissão especial 15/06/2021
Deputado Daniel Silveira: 6 meses de suspensão do mandato 09/06/2021
Deputada Flordelis: relator recomenda cassação 09/06/2021
PL 2.522/15: institui federações partidárias 09/06/2021
PEC 32/20: composição da comissão especial 09/06/2021
MP 1.031/21: “MP do Apagão” - votação na Câmara 06/06/2021
PLV 7/21: privatização da Eletrobras - texto alterado 02/06/2021
MP 1.023/20: novo BPC 29/05/2021
MP 1.021/20: salário mínimo 2021 29/05/2021
PEC 32/20: Reforma Administrativa - admitida na CCJ - votação 25/05/2021
PEC 32/20: Reforma Administrativa - novo parecer na CCJ com 3 alterações 25/05/2021
PEC 32/20: Reforma Administrativa - Nota Técnica 69/21, do Senado 21/05/2021
PEC 32/20: Reforma Administrativa - parecer pela admissibilidade na CCJ 19/05/2021
MP 1.045/21: reinstitui o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 28/04/2021
PL 1.397/21: homologação no sindicato 28/04/2021
PL 5.595/20: retorno às aulas presenciais 27/04/2021
PL 2.751/20: altera forma de pagamento do FGTS 17/04/2021

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